Município de Ibiapina está com uma oportunidade relacionada à língua inglesa em fase de recebimento de propostas. O prazo informado para participação vai até 28/09/2026. O procedimento foi identificado como Pregão Eletrônico.
O que está sendo contratado
AQUISIÇÕES DE LIVROS ESCOLARES DE INGLÊS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.
Quem pode participar
- Microempresas
- Empresas de Pequeno Porte
- Sociedades Cooperativas
- Agricultor Familiar
- Produtor Rural Pessoa Física
- Microempreendedor Individual – MEI
Prazo e forma de participação
Recebimento de propostas desde: 14/09/2026
Prazo para propostas/participação: 28/09/2026
Abertura: 28/09/2026
Plataforma: www.licitamaisbrasil.com.br
Como participar: Credenciamento na Plataforma
Valor e remuneração
Valor informado: R$ 714.870,00
Documentos de habilitação destacados
- Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis
- Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI
- Atos Constitutivos, Estatutos ou Contratos Sociais
- Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos e Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos da Dívida Ativa
- Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos da Dívida Ativa
- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz
Pontos de atenção para o interessado
- Subcontratação: Não é admitida a subcontratação do objeto contratual
- A ausência de consórcio não trará prejuízos à competitividade do certame
- A Administração poderá aplicar as regras excludentes do art. 49, II da LC nº 123/2006, permitindo a participação dos demais fornecedores interessados
Dados principais do procedimento
PNCP: 07523186000102-1-000067/2026
Órgão: MUNICIPIO DE IBIAPINA
Local: Ibiapina/CE
Procedimento: Pregão Eletrônico
Valor informado: R$ 714.870,00
Recebimento de propostas desde: 14/09/2026
Recebimento de propostas até: 28/09/2026
Abertura: 28/09/2026
Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Modo de disputa: Aberto e Fechado
Plataforma: www.licitamaisbrasil.com.br
Forma de participação: Credenciamento na Plataforma
Quem pode participar
– Microempresas
– Empresas de Pequeno Porte
– Sociedades Cooperativas
– Agricultor Familiar
– Produtor Rural Pessoa Física
– Microempreendedor Individual – MEI
Documentos de habilitação
– Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis
– Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI
– Atos Constitutivos, Estatutos ou Contratos Sociais
– Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos e Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos da Dívida Ativa
– Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos da Dívida Ativa
– Certificado de Regularidade do FGTS – CRF
– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
– Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz
Pontos críticos para o licitante
– A ausência de consórcio não trará prejuízos à competitividade do certame
– A Administração poderá aplicar as regras excludentes do art. 49, II da LC nº 123/2006, permitindo a participação dos demais fornecedores interessados
Fonte oficial
https://pncp.gov.br/app/editais/07523186000102/2026/67
Nota de transparência: conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial a partir de informações oficiais e verificáveis. Os interessados devem consultar o edital e seus anexos antes de participar do procedimento.