Como Dizer “DANOS MORAIS” Em Inglês? Como Dizer “DANOS MATERIAIS” Em Inglês? Você faz alguma ideia? Primeiramente, tenho a obrigação de informar aos nossos leitores que, como de costume, a resposta é: dependente. É que nos EUA podem ser vistos de uma forma, na Austrália de outra e em outro país de modo diferente. Por exemplo, na legislação do Texas, encontramos a seguinte definição:
“Economic damages” means compensatory damages intended to compensate a claimant for actual economic or pecuniary loss; the term does not include exemplary damages or noneconomic damages.
Tradução: “Danos econômicos” significa danos compensatórios destinados a compensar um requerente por perdas económicas ou pecuniárias reais; o termo não inclui danos exemplares ou danos não econômicos.
Danos exemplares são danos a título de expiação, isto é, quantia desembolsada por conta de castigo / punição imposta pela justiça.
Você pode se referir a danos morais (que não são materiais – não envolvem bens físico como carros, casas, quantias monetárias etc.) como noneconomic damages. Ou seja, um dano psicológico, por exemplo.
Diz assim o estado norte-americano do Texas:
“Noneconomic damages” means damages awarded for the purpose of compensating a claimant for physical pain and suffering, mental or emotional pain or anguish, loss of consortium, disfigurement, physical impairment, loss of companionship and society, inconvenience, loss of enjoyment of life, injury to reputation, and all other nonpecuniary losses of any kind other than exemplary damages.
Tradução: “Danos não econômicos” significa danos concedidos com a finalidade de compensar um requerente por dor e sofrimento físico, dor ou angústia mental ou emocional, perda de consórcio, desfiguração, deficiência física, perda de companheirismo e sociedade, inconveniência, perda de prazer na vida, danos à reputação e todas as outras perdas não pecuniárias de qualquer tipo que não sejam danos exemplares.
Ex: Non-economic damages are meant to compensate you for intangible losses and suffering.
[os danos não económicos destinam-se a compensá-lo por perdas e sofrimentos intangíveis]
Existe um binômio comumente utilizado por falantes nativos do inglês, que é pain and suffering. Eu sei que a gente tende a traduzir essa combinação de palavras como dor e sofrimento. No entanto, não é assim que dizemos em português. Além do mais, no Brasil, divide-se o dano em moral, estético e material. O tal binômio pain and suffering, aparentemente, engloba dano moral e dano estético. Veja uma definição:
Pain and suffering are a form of non-economic damages that encompasses both the physical and emotional suffering of an accident victim. It is the accumulation of all the pain, anguish, and mental trauma you suffered.
Tradução: A dor e o sofrimento são uma forma de dano não econômico que abrange tanto o sofrimento físico quanto o emocional da vítima de um acidente. É o acúmulo de toda dor, angústia e trauma mental que você sofreu.
Ex: How can I prove pain and suffering?
[como posso provar danos morais?]
Existe, também, a terminologia hedonic damages. Assim, quando alguma vítima deixa de gozar de certo “benefício” no futuro – como a alegria de correr no parque todas as manhãs, graças ao ato de seu algoz, ela poderá ser compensada (compensação atrelada a hedonic damages). Uma definição diz:
Any injury that limits the ability of the injured to enjoy their life is causing hedonic damages.
Tradução: Qualquer lesão que limite a capacidade do ferido de aproveitar a vida está causando danos hedônicos.
O termo “moral damages”, para danos morais, até existe, como em:
Moral damages, or non-material damages, are damages awarded as a remedy for non-material harm, e.g. for losses that are non-pecuniary in nature.
Todavia, é importante avaliar o contexto em que se valerá desse binômio, dada a sua difusão geográfica limitada, em razão de, como dito no começo desse texto, a legislação (e até mesmo a doutrina) variar de país para país.
